Marlucia Chianca de Morais
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARLUCIA CHIANCA DE MORAIS
Em números
10 decisões do STJ, de 29/10/2024 a 25/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/10/2024 a 25/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.042.816/ROAgravanteacórdão de 25/08/2026NegadoAdvogados: ANDRE LEONARDO PRADO COURA, ANTONIO SILVERIO DOS SANTOS NETO, LUIZ ANTONIO FORTI JÚNIOR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.783/ROPacientedecisão monocrática de 08/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.096.397/ROPacientedecisão monocrática de 19/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 961.101/ROAgravanteSexta Turmaacórdão de 23/04/2026NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO GALLI CHUERY, ANDRE LEONARDO PRADO COURA, ANTONIO SILVERIO DOS SANTOS NETO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.228/ROCorréudecisão monocrática de 31/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.042.816/ROPacientedecisão monocrática de 16/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.862/ROCorréudecisão monocrática de 30/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.101/ROPacientedecisão monocrática de 25/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.342/ROCorréudecisão monocrática de 26/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 919.599/RORequerentedecisão monocrática de 29/10/2024Advogados: PAULO BARROSO SERPA, ANDRE LEONARDO PRADO COURA, ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE LEONARDO PRADO COURAOAB/MG 130.306
- ANTONIO SILVERIO DOS SANTOS NETOOAB/MG 178.343
- LUIZ ANTONIO FORTI JÚNIOROAB/SP 411.195
- CLAUDIO DE SOUZA CARVALHO JUNIOROAB/MG 225.033
- PAULO ROBERTO GALLI CHUERYOAB/DF 20.449
- FERNANDO QUEIROZ SEGOVIA OLIVEIRAOAB/DF 9.250
- PAULO BARROSO SERPAOAB/RO 4.923
- ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHOOAB/DF 47.206
- FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOSOAB/RO 13.782
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 105 CF3
- art. 10 Lei 9296/19962
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1 Lei 201/19671
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Marlucia Chianca de Morais
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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