Marmoraria Carlos Ltda
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 04.346.950/0001-23 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 19/02/2024 a 01/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/02/2024 a 01/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 27/06/2025NegadoAdvogado: Lucas Moreno ProgianteDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800922-27.2017.8.12.0026
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 15/02/2024NegadoAdvogado: Lucas Moreno ProgianteDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800320-24.2016.8.12.0009
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Lucas Moreno ProgianteOAB/SP 300.411
Leis e temas das decisões
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 8078/19901
- art. 333 Lei 5869/19731
- art. 51 Lei 9099/19951
- art. 53 Lei 9099/19951
- art. 53 Lei 9099/19991
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
Acompanhe os processos de Marmoraria Carlos Ltda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.