Maronilde de Oliveira Seixas
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARONILDE DE OLIVEIRA SEIXAS
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 09/12/2024 a 04/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/12/2024 a 04/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravante6ª Turma Recursalacórdão de 04/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8144096-51.2023.8.05.0001
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 06/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8144096-51.2023.8.05.0001
- TJBA Sem númeroRecorridoQuinta Camara Cívelacórdão de 02/06/2025Advogados: JOAO DANIEL PASSOS, FREDERICO GENTIL BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002422-29.2023.8.05.0052
- TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Público Impetrante: Maronilde de Oliveira Seixas Advogado(s): Joao Daniel Passos, Frederico Gentiacórdão de 09/12/2024Advogados: Frederico Gentil Bomfim, Joao Daniel PassosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8054807-13.2023.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAO DANIEL PASSOS
- FREDERICO GENTIL BOMFIM
- Frederico Gentil BomfimOAB/BA 51.823
- Joao Daniel PassosOAB/BA 42.216
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Maronilde de Oliveira Seixas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.