Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Frederico Gentil Bomfim

OAB/BA 51.823

No TJBA, STJ e TJMA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
710
decisões em 2026
202
atuação desde
2022
êxito em MANDADO pelo recorrente no TJBA
15%
média do TJBA 13%

710 decisões no TJBA, STJ e TJMA, de 2022 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
08/09/2022 a 11/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

126 a favor 41 em parte 199 contra

Como recorrido

57 a favor 2 em parte 9 contra

Êxito comparado

MANDADO pelo recorrente no TJBA

15% de êxito

média do TJBA 13%

169 decisões com resultado

AGRAVO pelo recorrente no TJBA

69% de êxito

média do TJBA 28%

115 decisões com resultado

CUMPRIMENTO pelo recorrente no TJBA

16% de êxito

média do TJBA 17%

32 decisões com resultado

RECURSO pelo recorrente no TJBA

29% de êxito

média do TJBA 16%

17 decisões com resultado

RECURSO pelo recorrido no TJBA

94% de êxito

média do TJBA 66%

16 decisões com resultado

PETIÇÃO pelo recorrente no TJBA

0% de êxito

média do TJBA 6%

15 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • MANDADO401
  • AGRAVO125
  • CUMPRIMENTO59
  • RECURSO33
  • PETIÇÃO31
  • APELAÇÃO27
  • EMBARGOS16
  • AREsp15

Órgãos

  • Seção Cível de Direito Publico291
  • 2ª Vice-Presidência102
  • Quarta Camara Cível24
  • Primeira Camara Cível22
  • 6ª Turma Recursal21
  • Quinta Camara Cível21

Decisões

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