Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Joao Daniel Passos

OAB/BA 42.216

No TJBA, STJ e mais 2 tribunais, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
752
decisões em 2026
215
atuação desde
2021
êxito em MANDADO pelo recorrente no TJBA
15%
média do TJBA 13%

752 decisões no TJBA, STJ e mais 2 tribunais, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
16/09/2021 a 11/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

130 a favor 41 em parte 212 contra

Como recorrido

71 a favor 5 em parte 10 contra

Êxito comparado

MANDADO pelo recorrente no TJBA

15% de êxito

média do TJBA 13%

171 decisões com resultado

AGRAVO pelo recorrente no TJBA

68% de êxito

média do TJBA 28%

118 decisões com resultado

CUMPRIMENTO pelo recorrente no TJBA

19% de êxito

média do TJBA 17%

37 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJBA

79% de êxito

média do TJBA 64%

19 decisões com resultado

RECURSO pelo recorrido no TJBA

95% de êxito

média do TJBA 66%

19 decisões com resultado

AREsp pelo recorrido no STJ

100% de êxito

média do STJ 95%

18 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • MANDADO404
  • AGRAVO129
  • CUMPRIMENTO66
  • APELAÇÃO38
  • RECURSO37
  • PETIÇÃO35
  • AREsp22
  • EMBARGOS16

Órgãos

  • Seção Cível de Direito Publico301
  • 2ª Vice-Presidência102
  • 6ª Turma Recursal25
  • Primeira Camara Cível24
  • Quarta Camara Cível24
  • Quinta Camara Cível21

Decisões

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