Marta Regina da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARTA REGINA DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ, de 18/09/2023 a 10/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/09/2023 a 10/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.266.664/SPEmbargantedecisão monocrática de 10/06/2026NegadoAdvogado: PEDRO HENRIQUE SILVA BARROS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.266.664/SPRecorridodecisão monocrática de 28/04/2026ConcedidoAdvogado: PEDRO HENRIQUE SILVA BARROS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 932.773/SPCorréudecisão monocrática de 27/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.085.738/SPRecorridodecisão monocrática de 18/09/2023ConcedidoAdvogado: MARIA ADRIANA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO HENRIQUE SILVA BARROS MOREIRAOAB/SP 495.239
- MARIA ADRIANA DE OLIVEIRAOAB/SP 322.504
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1022 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 115 Lei 8213/19911
- art. 13 Lei 12153/20091
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
Acompanhe os processos de Marta Regina da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.