MASTERCARD BRASIL S/C LTDA

Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e do STF, de 09/04/2024 a 08/11/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 09/04/2024 a 08/11/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF ARE 1.512.934 AgR/MGInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 06/11/2024NegadoAdvogados: SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS, THERA VAN SWAAY DE MARCHI, RENATO JOSÉ CURYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt nos EREsp 1.493.031/MGInteressadoCorte Especialacórdão de 23/08/2024NegadoAdvogados: SÉRGIO PINHEIRO MARÇAL, LEONARDO PERES DA ROCHA E SILVA, THERA VAN SWAAY DE MARCHI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE nos EREsp 1.493.031/MGInteressadodecisão monocrática de 24/05/2024NegadoAdvogados: SÉRGIO PINHEIRO MARÇAL, LEONARDO PERES DA ROCHA E SILVA, THERA VAN SWAAY DE MARCHI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EREsp 1.493.031/MGInteressadoacórdão de 09/04/2024NegadoAdvogados: SÉRGIO PINHEIRO MARÇAL, LEONARDO PERES DA ROCHA E SILVA, THERA VAN SWAAY DE MARCHI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.