Matarir da Conceicao Braz
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATARIR DA CONCEICAO BRAZ
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/11/2024 a 23/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/11/2024 a 23/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.939.478/BAAgravanteacórdão de 23/02/2026ConcedidoAdvogados: YURI GUSTAVO DE MIRANDA SOUZA, MAYLANE SOUZA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.939.478/BAAgravadodecisão monocrática de 21/10/2025ConcedidoAdvogados: YURI GUSTAVO DE MIRANDA SOUZA, MAYLANE SOUZA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Impetrante: Yuri Gustavo de Miranda Souza e Outros (2) Advogado(s): Maylane Souza Nasciacórdão de 10/12/2024NegadoAdvogados: Yuri Gustavo De Miranda Souza, Maylane Souza NascimentoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8055194-91.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Impetrante: Yuri Gustavo de Miranda Souza e Outros (2) Advogado(s): Maylane Souza Nasciacórdão de 14/11/2024ConcedidoAdvogados: Yuri Gustavo De Miranda Souza, Maylane Souza NascimentoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8055194-91.2024.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- YURI GUSTAVO DE MIRANDA SOUZAOAB/BA 52.159
- MAYLANE SOUZA NASCIMENTOOAB/BA 75.397
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Matarir da Conceicao Braz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.