Mateus Alves dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATEUS ALVES DOS SANTOS
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 16/08/2021 a 26/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2021 a 26/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 198.896/DFRecorrentedecisão monocrática de 26/06/2024Advogado: MATHEUS CAITANO DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1842435Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 04/04/2024PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1438219Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 14/07/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 149.201/DFRecorrentedecisão monocrática de 16/08/2021NegadoAdvogados: ABEL GOMES CUNHA, ILVAN SILVA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MATHEUS CAITANO DUARTEOAB/DF 65.739
- ABEL GOMES CUNHAOAB/DF 41.016
- ILVAN SILVA BARBOSAOAB/DF 62.197
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 157 CP2
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 226 CPP1
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 312 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 157 do Código Penal243.671
Acompanhe os processos de Mateus Alves dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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