Mateus Arraes Moreira

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e do STF, de 30/05/2022 a 09/03/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 30/05/2022 a 09/03/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 783.999Agravanteacórdão de 09/03/2023NegadoAdvogado: ALISSON OLIVEIRA DE SOUZA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 783.999/SPPacientedecisão monocrática de 16/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 748.957AgravanteQuinta Turmaacórdão de 03/11/2022NegadoAdvogado: GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 748.957Pacientedecisão monocrática de 30/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 217.180 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 22/08/2022NegadoAdvogado: GLAUCIA APARECIDA DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 734.041AgravanteQuinta Turmaacórdão de 27/06/2022NegadoAdvogado: GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 734.041Pacientedecisão monocrática de 30/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.