Mateus da Silva
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATEUS DA SILVA
Em números
8 decisões do STJ, de 25/10/2021 a 30/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/10/2021 a 30/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.046.227/SPCorréudecisão monocrática de 30/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.200.303/SPRecorrentedecisão monocrática de 29/05/2025ParcialAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.395.666/SPAgravantedecisão monocrática de 23/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.642/SPCorréudecisão monocrática de 31/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.922Pacientedecisão monocrática de 19/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.188/SPPacientedecisão monocrática de 16/12/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 149.593Embarganteacórdão de 26/11/2021NegadoAdvogado: CAROLINE SOUSA RANGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 149.593AgravanteQuinta Turmaacórdão de 25/10/2021NegadoAdvogado: CAROLINE SOUSA RANGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- CAROLINE SOUSA RANGELOAB/PR 103.896
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 14 CP2
- art. 33 CP2
- art. 105 CF1
- art. 117 Lei 7210/19841
- art. 2 Lei 8072/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Mateus da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.