Mateus da Silva Rocha

Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.

9 decisões do STJ, de 15/10/2025 a 16/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 15/10/2025 a 16/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg nos EAREsp 3.136.739/MGAgravanteacórdão de 16/09/2026NegadoAdvogados: PAULO HENRIQUE AMORIM GUIMARAES, LEONARDO PONTES DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 3.121.986/MGAgravanteacórdão de 13/08/2026Não conhecidoAdvogado: LEONARDO PONTES DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EAREsp 3.136.739/MGEmbargantedecisão monocrática de 22/07/2026Não conhecidoAdvogados: LEONARDO PONTES DE BRITO, PAULO HENRIQUE AMORIM GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 3.136.739/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 09/06/2026Não conhecidoAdvogados: PAULO HENRIQUE AMORIM GUIMARÃES, LEONARDO PONTES DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.121.986/MGAgravantedecisão monocrática de 08/05/2026Não conhecidoAdvogado: LEONARDO PONTES DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ DESIS no HC 1.042.366/MGRequerentedecisão monocrática de 10/02/2026Advogado: LEONARDO PONTES DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.136.739/MGAgravantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogados: LEONARDO PONTES DE BRITO, PAULO HENRIQUE AMORIM GUIMARÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.060.948/MGCorréudecisão monocrática de 24/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.042.366/MGPacientedecisão monocrática de 15/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.