Mateus de Jesus Silva
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATEUS DE JESUS SILVA
Em números
15 decisões do STJ e do STF, de 01/06/2020 a 27/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/06/2020 a 27/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.017.196/BAPacientedecisão monocrática de 27/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS na Rcl 48.207/BARequerentedecisão monocrática de 04/06/2025NegadoAdvogados: FLORISVALDO DE JESUS SILVA, MANUELA OLIVEIRA MEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.173.482/BAEmbarganteacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogado: FLORISVALDO DE JESUS SILVA - DEFENSOR DATIVODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 946.599/BAAgravanteacórdão de 10/12/2024NegadoAdvogados: FLORISVALDO DE JESUS SILVA, MANUELA OLIVEIRA MEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.447/BACorréudecisão monocrática de 04/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 196.571/BAAgravantedecisão monocrática de 11/11/2024NegadoAdvogado: FLORISVALDO DE JESUS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.599/BAPacientedecisão monocrática de 23/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 196.571/BARecorrentedecisão monocrática de 03/09/2024Não conhecidoAdvogado: FLORISVALDO DE JESUS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.173.482/BAEmbarganteacórdão de 05/12/2023Não conhecidoAdvogado: FLORISVALDO DE JESUS SILVA - DEFENSOR DATIVODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 872.163/BACorréudecisão monocrática de 28/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.462.390/BAAgravantedecisão monocrática de 28/11/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.173.482/BAEmbarganteacórdão de 02/06/2023NegadoAdvogado: FLORISVALDO DE JESUS SILVA - DEFENSOR DATIVODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.173.482Agravanteacórdão de 14/04/2023NegadoAdvogado: FLORISVALDO DE JESUS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.173.482Agravantedecisão monocrática de 15/08/2022Não conhecidoAdvogado: FLORISVALDO DE JESUS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 177.325 AgR/BAAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/05/2020NegadoAdvogado: FLORISVALDO DE JESUS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLORISVALDO DE JESUS SILVAOAB/BA 59.066
- MANUELA OLIVEIRA MEIRAOAB/BA 77.287
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
- FLORISVALDO DE JESUS SILVA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de Mateus de Jesus Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.