Mateus de Sousa Lima

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, de 04/02/2022 a 09/08/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 04/02/2022 a 09/08/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ RHC 201.558/PIRecorrentedecisão monocrática de 09/08/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.418.470/PIAgravantedecisão monocrática de 20/12/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 872.243/PICorréudecisão monocrática de 28/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.069.489/PIRecorrentedecisão monocrática de 27/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 1.975.972Agravadodecisão monocrática de 04/02/2022Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.