Mateus Dias Cavalcante
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATEUS DIAS CAVALCANTE
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 24/01/2023 a 15/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/01/2023 a 15/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 15/08/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0220919-15.2022.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravado3ª Turma Recursalacórdão de 27/02/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625946-14.2022.8.06.0000
- TJCE Sem númeroAgravado3ª Turma Recursalacórdão de 24/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620327-69.2022.8.06.9000
Leis e temas das decisões
- art. 38 Lei 9099/19952
- art. 1010 CPC1
- art. 27 Lei 12153/20091
- art. 3 Lei 12153/20091
- art. 300 CPC1
- art. 85 CPC1
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
Acompanhe os processos de Mateus Dias Cavalcante
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.