Mateus Gonçalves de Morais
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATEUS GONÇALVES DE MORAIS
Em números
2 decisões do STJ, de 14/04/2023 a 24/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/04/2023 a 24/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 06/03/2026Não conhecidoAdvogados: Ado Amadeu, Hindeburg de Freitas Silveira NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1600593-45.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 19/12/2025NegadoAdvogado: Hindeburg de Freitas Silveira NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1607876-56.2025.8.12.0000
- STJ RHC 208.895/MSRecorrentedecisão monocrática de 24/09/2025Advogados: ADO AMADEU, HINDEBURG DE FREITAS SILVEIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 01/11/2024NegadoAdvogados: Ado Amadeu, Hindeburg de Freitas Silveira NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415335-30.2024.8.12.0000
- STJ AgRg no AREsp 2.016.369AgravanteSexta Turmaacórdão de 14/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Ado AmadeuOAB/MS 28.476
- Hindeburg de Freitas Silveira NetoOAB/MS 28.516
Leis e temas das decisões
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 157 CP1
- art. 29 CP1
- art. 395 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.240
Acompanhe os processos de Mateus Gonçalves de Morais
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.