Mateus Henrique de Souza
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATEUS HENRIQUE DE SOUZA
Em números
7 decisões do STJ, de 10/10/2022 a 18/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/10/2022 a 18/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.838.749/SPAgravantedecisão monocrática de 18/02/2025Não conhecidoAdvogados: MELISSA MAYRA DE PAULA SANCHEZ CURI, LARA CAROLINE DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 190.923/SPRecorrentedecisão monocrática de 13/03/2024NegadoAdvogados: MELISSA MAYRA DE PAULA SANCHEZ CURI, LARA CAROLINE DE ALMEIDA GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 190.614/SPCorréudecisão monocrática de 12/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.145/SPCorréudecisão monocrática de 06/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 862.628/SPPacientedecisão monocrática de 23/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 862.639/SPCorréudecisão monocrática de 23/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.147Pacientedecisão monocrática de 10/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MELISSA MAYRA DE PAULA SANCHEZ CURIOAB/SP 272.170
- LARA CAROLINE DE ALMEIDAOAB/SP 418.701
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de Mateus Henrique de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.