Mateus Maranhao Vilar Leite
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATEUS MARANHAO VILAR LEITE
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/04/2024 a 27/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/04/2024 a 27/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Impetrante: Mateus Maranhao Vilar Leite e Outros Advogado(s): Mateus Maranhao Vilar Leiacórdão de 27/10/2025NegadoAdvogado: MATEUS MARANHAO VILAR LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8056756-04.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Câmara Criminal 2ª Turma Paciente: Jean Carlos da Silva Santos e Outros Advogado(s): Mateus Maranhao Vilar Leitacórdão de 21/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8057116-70.2024.8.05.0000
- STJ DESIS no AREsp 2.450.520/BARequerentedecisão monocrática de 01/07/2024Advogados: PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR, MATEUS MARANHÃO VILAR LEITE ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.450.520/BAAgravantedecisão monocrática de 11/04/2024NegadoAdvogados: PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR, MATEUS MARANHÃO VILAR LEITE ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MATEUS MARANHAO VILAR LEITE
- PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOROAB/BA 11.741
- MATEUS MARANHÃO VILAR LEITE ( )OAB/BA 21.834
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Mateus Maranhao Vilar Leite
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.