Mateus Marcelino dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATEUS MARCELINO DOS SANTOS
Em números
8 decisões do STJ, de 02/08/2022 a 22/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2022 a 22/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 903.418/SCAgravanteacórdão de 22/10/2024NegadoAdvogado: FELIPE LINHARES BITTENCOURTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.666/SCPacientedecisão monocrática de 20/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 931.270/SCEmbargantedecisão monocrática de 06/09/2024NegadoAdvogado: RAFAELLA CAPELA BITTENCOURTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 931.270/SCPacientedecisão monocrática de 30/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.042.094/SCCorréudecisão monocrática de 31/07/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.418/SCPacientedecisão monocrática de 25/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.012.677/SCAgravanteacórdão de 24/08/2023NegadoAdvogado: FELIPE LINHARES BITTENCOURTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.012.677Recorridodecisão monocrática de 02/08/2022ConcedidoAdvogado: MARTA MEDEIROS FANHA - DEFENSORA DATIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE LINHARES BITTENCOURTOAB/SC 67.753
- RAFAELLA CAPELA BITTENCOURTOAB/SC 68.671
- MARTA MEDEIROS FANHA - DEFENSORA DATIVAOAB/SC 61.470
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 102 CF1
- art. 1029 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Mateus Marcelino dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.