Mateus Martini de Mello
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATEUS MARTINI DE MELLO
Em números
3 decisões do STJ, de 10/12/2024 a 02/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/12/2024 a 02/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 218.003/GOCorréudecisão monocrática de 02/07/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 966.365/GOAgravanteacórdão de 03/01/2025NegadoAdvogados: ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO, DANILO MARQUES BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.365/GOPacientedecisão monocrática de 10/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIROOAB/GO 16.797
- DANILO MARQUES BORGESOAB/GO 27.755
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 282 CPP1
- art. 312 CPP1
- art. 5 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- RHC na 5ª Turma do STJ127.260
Acompanhe os processos de Mateus Martini de Mello
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.