Mateus Parente de Castro
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MATEUS PARENTE DE CASTRO
Em números
1 decisão do TJDFT, em 16/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 16/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2056791Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 22/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2052179Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 09/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1682445RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 27/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 10 Lei 12153/20091
- art. 1010 CPC1
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 186 CC1
- art. 2 Lei 9099/19951
- art. 3 Lei 9099/19951
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 186 do Código Civil132.077
Acompanhe os processos de Mateus Parente de Castro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.