Mateus Rocha dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MATEUS ROCHA DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 12/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 12/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.115.341/DFAgravantedecisão monocrática de 13/01/2026Não conhecidoAdvogado: MAZURKIEWICZ PEREIRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2030367RequerenteCâmara Criminalacórdão de 04/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.832.599/DFAgravantedecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoAdvogados: MAZURKIEWICZ PEREIRA SANTOS, CALEBE SOBRAL FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.779.220/DFAgravantedecisão monocrática de 12/11/2024Não conhecidoAdvogado: MAZURKIEWICZ PEREIRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1897879Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 25/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1890676Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 11/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1857978ApelanteSegunda Turma Recursalacórdão de 06/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.466.010/DFAgravantedecisão monocrática de 28/02/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.140.899/DFAgravanteacórdão de 02/12/2022NegadoAdvogados: CAROLINE MOREIRA COSTA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB CAMYLLA SILVA BATISTA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1414919Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 11/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAZURKIEWICZ PEREIRA SANTOSOAB/DF 49.297
- CALEBE SOBRAL FONSECAOAB/DF 70.420
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
- CAROLINE MOREIRA COSTA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)OAB/DF 47.096
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB CAMYLLA SILVA BATISTA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)OAB/DF 51.126
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Mateus Rocha dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.