Mateus Romao da Silva
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATEUS ROMAO DA SILVA
Em números
13 decisões do STJ, de 08/08/2022 a 04/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/08/2022 a 04/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 905.440/SPCorréudecisão monocrática de 04/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.930/SPPacientedecisão monocrática de 28/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.475/SPCorréudecisão monocrática de 03/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.122/SPCorréudecisão monocrática de 15/04/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.521.025/SPAgravantedecisão monocrática de 14/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 834.109/SPCorréudecisão monocrática de 26/09/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 752.113Corréudecisão monocrática de 29/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.338/SPCorréudecisão monocrática de 09/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 743.194/SPAgravadoacórdão de 25/11/2022NegadoAdvogado: GABRIEL MARTINS FURQUIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 743.194Requerentedecisão monocrática de 25/11/2022NegadoAdvogado: GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.556/SPCorréudecisão monocrática de 23/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.194/SPCorréudecisão monocrática de 14/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.034Corréudecisão monocrática de 08/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL MARTINS FURQUIMOAB/SP 331.009
- GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARALOAB/SP 238.654
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 157 CP5
- art. 24 Lei 3688/19413
- art. 158-C CPP2
- art. 2 Lei 12850/20122
- art. 2 Lei 12850/20132
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
Acompanhe os processos de Mateus Romao da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.