Mateus Saraiva Fernandes

Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.

10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/08/2021 a 22/03/2023.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 16/08/2021 a 22/03/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 809.298Pacientedecisão monocrática de 22/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 168.300Recorrentedecisão monocrática de 25/08/2022NegadoAdvogado: FELIX HENRIQUE FRANCA DO ROSARIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 12/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803542-71.2022.8.10.0000
STJ AgRg no HC 740.540Agravantedecisão monocrática de 20/05/2022Não conhecidoAdvogado: FELIX HENRIQUE FRANCA DO ROSARIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 740.540Pacientedecisão monocrática de 11/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 734.864Agravantedecisão monocrática de 04/05/2022Não conhecidoAdvogado: FELIX HENRIQUE FRANCA DO ROSARIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 734.864Pacientedecisão monocrática de 19/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 155.197Recorrentedecisão monocrática de 02/03/2022NegadoAdvogado: FELIX HENRIQUE FRANCA DO ROSARIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 686.930Agravantedecisão monocrática de 10/02/2022NegadoAdvogados: FELIX HENRIQUE FRANCA DO ROSARIO, DANILLO FLAUBERT LIMA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 686.930/MAPacientedecisão monocrática de 16/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.