Mateus Silva Amorim
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATEUS SILVA AMORIM
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 14/05/2024 a 27/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/05/2024 a 27/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.004.532/DFPacientedecisão monocrática de 27/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1988656Agravado3ª Turma Criminalacórdão de 03/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1857877ApelanteSegunda Turma Recursalacórdão de 06/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 181 Lei 7210/19842
- art. 31 Lei 3688/19412
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 155 CP1
- art. 44 CP1
- art. 46 Lei 9099/19951
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 44 do Código Penal151.105
Acompanhe os processos de Mateus Silva Amorim
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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