Mateus Silva dos Santos

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões de outros tribunais, de 03/12/2024 a 06/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 03/12/2024 a 06/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroPacientePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 04/08/2026NegadoAdvogado: SAMUEL RAMOS VENANCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8051227-67.2026.8.05.0000
TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 07/05/2026ParcialAdvogado: WILLIS JOSE DE SOUZA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8010762-97.2025.8.05.0146
TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 10/02/2026NegadoAdvogado: Eduardo Camill Braun CarreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0531651-48.2018.8.05.0001
TJBA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara Cível Agravante: Mateus Silva dos Santos Advogado(s): Adriano Santos de Almeida, Bruno Medeiros Durao Agacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogados: Bruno Medeiros Durao, Adriano Santos De AlmeidaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8045059-20.2024.8.05.0000
TJBA Sem númeroAgravanteTerceira Camara Cívelacórdão de 03/12/2024NegadoAdvogados: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA, BRUNO MEDEIROS DURAODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8045059-20.2024.8.05.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.