Mateus Silva Santos

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, de 21/08/2024 a 11/02/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 21/08/2024 a 11/02/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 970.922/TOImpetrantedecisão monocrática de 11/02/2025NegadoAdvogado: MATEUS SILVA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 977.608/TOImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogado: MATEUS SILVA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no RMS 73.799/TOAgravanteacórdão de 18/11/2024NegadoAdvogados: INDIANO SOARES E SOUZA, ANA BEATRIZ FERNANDES LUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 958.632/TOImpetrantedecisão monocrática de 11/11/2024ConcedidoAdvogado: MATEUS SILVA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RMS 73.799/TORecorrentedecisão monocrática de 21/08/2024NegadoAdvogados: INDIANO SOARES E SOUZA, ANA BEATRIZ FERNANDES LUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.