Mateus Soares dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATEUS SOARES DOS SANTOS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/10/2025 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/10/2025 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRequerenteSeção Criminal Requerente: Mateus Soares dos Santos Advogado(s): Leandro Cerqueira Rochedo Requerido: Ministerio Publicoacórdão de 01/03/2021NegadoAdvogado: LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8028019-54.2026.8.05.0000
- STJ AREsp 3.167.664/BAAgravantedecisão monocrática de 13/02/2026Não conhecidoAdvogado: LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Criminal 2ª Turma Apelante: Mateus Soares dos Santos Advogado(s): Leandro Cerqueira Rochedo Apelado: Miniacórdão de 18/04/2023ParcialAdvogado: LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000427-37.2025.8.05.0043
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 03/10/2025ParcialAdvogado: LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000427-37.2025.8.05.0043
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO
- LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDOOAB/BA 27.472
Leis e temas das decisões
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