Mateus Sugette de Aguiar

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/10/2022 a 05/11/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 27/10/2022 a 05/11/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJCE Sem númeroApelanteDesembargador Mário Parente Teófilo Netorelator . - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Carlos Eduardo Fernandacórdão de 05/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0203750-20.2019.8.06.0001
TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 30/10/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0203750-20.2019.8.06.0001
STJ AgRg no AREsp 2.891.089/CEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogados: ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA QUEZADO, NATÉRCIA MARIA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.891.089/CEAgravantedecisão monocrática de 30/04/2025Não conhecidoAdvogados: NATÉRCIA MARIA DOS SANTOS, ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA QUEZADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 168.534Recorrentedecisão monocrática de 27/10/2022NegadoAdvogados: ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA QUEZADO, RODRIGO BARBOSA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.