Matheus Alves
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS ALVES
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 20/08/2021 a 04/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/08/2021 a 04/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 994.747/SCCorréudecisão monocrática de 04/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.514.988 AgR/SCAgravanteTribunal Plenoacórdão de 21/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.882.436/SCEmbarganteCorte Especialacórdão de 23/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.882.436/SCEmbarganteacórdão de 30/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 176.633/SCCorréudecisão monocrática de 03/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 1.882.436/SCAgravanteCorte Especialacórdão de 04/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.563/SCPacientedecisão monocrática de 27/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.365/SCCorréudecisão monocrática de 17/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 165.905Corréudecisão monocrática de 09/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 136.508Corréudecisão monocrática de 31/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 1.882.436/SCAgravanteacórdão de 20/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1021 CPC4
- art. 12 Lei 10826/20034
- art. 16 Lei 10826/20034
- art. 1022 CPC2
- art. 102 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
Acompanhe os processos de Matheus Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.