Matheus Barbosa de Souza
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS BARBOSA DE SOUZA
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 02/01/2026 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/01/2026 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 275.679 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 15/09/2026NegadoAdvogado: JAQUELINE ALVES SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.130.610/SPPacientedecisão monocrática de 21/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.116.221/SPPacientedecisão monocrática de 29/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.078.954/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogados: EDNEY ALVES SIQUEIRA, JAQUELINE ALVES SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.078.954/SPPacientedecisão monocrática de 12/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.064.236/SPPacientedecisão monocrática de 02/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JAQUELINE ALVES SIQUEIRA
- EDNEY ALVES SIQUEIRAOAB/SP 199.961
- JAQUELINE ALVES SIQUEIRAOAB/SP 328.203
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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