Matheus Borba Figueiredo
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS BORBA FIGUEIREDO
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 19/08/2021 a 17/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/08/2021 a 17/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 252.128 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 12/03/2025NegadoAdvogado: RENATA MEDEIROS RAMOS NAGIB AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 877.729/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 16/12/2024NegadoAdvogados: RENATA MEDEIROS RAMOS NAGIB AGUIAR, VICTOR NAGIB AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 877.729/SPAgravanteacórdão de 23/10/2024NegadoAdvogados: RENATA MEDEIROS RAMOS NAGIB AGUIAR, VICTOR NAGIB AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.729/SPPacientedecisão monocrática de 24/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.993.725/SPEmbarganteacórdão de 20/06/2023NegadoAdvogados: ANDERSON MINICHILLO DA SILVA ARAUJO, MÁRCIO DE CAMPOS WIDAL FILHO, ALEXANDRE GONÇALVES FRANZOLOSO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.993.725Agravanteacórdão de 30/06/2022NegadoAdvogados: ANDERSON MINICHILLO DA SILVA ARAUJO, MÁRCIO DE CAMPOS WIDAL FILHO, ALEXANDRE GONÇALVES FRANZOLOSO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.993.725Recorrentedecisão monocrática de 19/05/2022NegadoAdvogados: ANDERSON MINICHILLO DA SILVA ARAUJO, MÁRCIO DE CAMPOS WIDAL FILHO, ALEXANDRE GONÇALVES FRANZOLOSO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 675.460Agravanteacórdão de 05/10/2021NegadoAdvogados: LUIZ RENE GONCALVES DO AMARAL, MÁRCIO DE CAMPOS WIDAL FILHO, ALEXANDRE GONÇALVES FRANZOLOSO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 675.460/SPPacientedecisão monocrática de 16/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.888.755/SPCorréudecisão monocrática de 19/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATA MEDEIROS RAMOS NAGIB AGUIAR
- RENATA MEDEIROS RAMOS NAGIB AGUIAROAB/SP 316.002
- VICTOR NAGIB AGUIAROAB/SP 261.831
- ANDERSON MINICHILLO DA SILVA ARAUJOOAB/SP 273.063
- MÁRCIO DE CAMPOS WIDAL FILHOOAB/MS 12.269
- ALEXANDRE GONÇALVES FRANZOLOSOOAB/MS 16.922
- NAYARA CRISLAYNE ANDRADE NEVESOAB/MS 25.362
- LUIZ RENE GONCALVES DO AMARALOAB/MS 9.632
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 42 Lei 11343/20063
- art. 105 CF2
- art. 33 CP2
- art. 1 Lei 8137/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Matheus Borba Figueiredo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.