Matheus da Silva dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS DA SILVA DOS SANTOS
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/06/2023 a 12/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/06/2023 a 12/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 18/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0202886-45.2025.8.06.0300
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmara Criminalacórdão de 05/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0202886-45.2025.8.06.0300
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 18/12/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0202794-93.2022.8.06.0293
- STJ AREsp 2.534.851/CEAgravadodecisão monocrática de 03/04/2024Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO JOSÉ DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 177.747/CERecorrentedecisão monocrática de 05/06/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO JOSÉ DA SILVAOAB/CE 8.441
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Matheus da Silva dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.