Matheus de Abreu Decker
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS DE ABREU DECKER
Em números
4 decisões do STJ, de 17/04/2024 a 05/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/04/2024 a 05/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 961.141/RJAgravanteacórdão de 05/03/2025NegadoAdvogados: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA, MANON DE AGUIAR FERREIRA, GUILHERME VIEIRA BELENSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.141/RJPacientedecisão monocrática de 26/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 904.828/RJAgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/10/2024NegadoAdvogados: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA, MANON DE AGUIAR FERREIRA, GUILHERME VIEIRA BELENSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.828/RJPacientedecisão monocrática de 17/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GASPARINO SIQUEIRA CORRÊAOAB/SC 53.085
- MANON DE AGUIAR FERREIRAOAB/SC 55.510
- GUILHERME VIEIRA BELENSOAB/SC 70.755
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 102 CF2
- art. 105 CF2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 156 CPP1
- art. 40 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
Acompanhe os processos de Matheus de Abreu Decker
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.