Matheus de Lira Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS DE LIRA SILVA
Em números
3 decisões do STJ, de 04/02/2026 a 14/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/02/2026 a 14/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.076.236/PEAgravanteacórdão de 14/04/2026NegadoAdvogado: ROBERTO DE MEDEIROS VILA NOVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.070.902/PEPacientedecisão monocrática de 10/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.076.236/PEAgravantedecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoAdvogado: ROBERTO DE MEDEIROS VILA NOVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBERTO DE MEDEIROS VILA NOVAOAB/PE 39.461
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Matheus de Lira Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.