Matheus de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS DE OLIVEIRA
Em números
13 decisões do STJ e do STF, de 02/08/2022 a 19/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2022 a 19/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no PUIL 5.737/SPAgravanteacórdão de 19/06/2026NegadoAdvogados: VINICIUS DOS SANTOS SIQUEIRA, FELIPE GAVILANES RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PUIL 5.737/SPRequerentedecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoAdvogados: VINICIUS DOS SANTOS SIQUEIRA, FELIPE GAVILANES RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.030.281/SPCorréudecisão monocrática de 29/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.030.281/SPCorréuacórdão de 22/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 223.507/SPCorréudecisão monocrática de 18/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 931.504/SPPacienteQuinta Turmaacórdão de 16/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.588.584/SPInteressadoQuarta Turmaacórdão de 30/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.588.584/SPInteressadodecisão monocrática de 23/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.433.014 AgR-ED/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 18/10/2023ProvidoAdvogado: RENATO DA COSTA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.433.014 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/08/2023NegadoAdvogado: RENATO DA COSTA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.963.909Embarganteacórdão de 28/10/2022NegadoAdvogado: RENATO DA COSTA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.963.909Agravanteacórdão de 22/09/2022NegadoAdvogado: RENATO DA COSTA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.963.909Recorrentedecisão monocrática de 02/08/2022ConcedidoAdvogado: RENATO DA COSTA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VINICIUS DOS SANTOS SIQUEIRAOAB/SP 381.366
- FELIPE GAVILANES RODRIGUESOAB/SP 386.282
- RENATO DA COSTA GARCIA
- RENATO DA COSTA GARCIAOAB/SP 251.201
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
Acompanhe os processos de Matheus de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.