Matheus do Nascimento Mendes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS DO NASCIMENTO MENDES
Em números
4 decisões do STJ, de 22/02/2023 a 12/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/02/2023 a 12/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 2.321.579/RJRecorrentedecisão monocrática de 12/04/2024NegadoAdvogados: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA, RODRIGO GOMES DOS SANTOS, LUIS EDUARDO GOMES MARQUES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.321.579/RJAgravanteSexta Turmaacórdão de 04/03/2024NegadoAdvogados: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA, RODRIGO GOMES DOS SANTOS, LUIS EDUARDO GOMES MARQUES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 785.835/RJEmbargantedecisão monocrática de 25/05/2023ParcialAdvogados: RODRIGO GOMES DOS SANTOS, PATRESE VASCONCELOS VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.835/RJPacientedecisão monocrática de 22/02/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO LOURENÇO DA SILVAOAB/RJ 94.429
- RODRIGO GOMES DOS SANTOSOAB/RJ 164.254
- LUIS EDUARDO GOMES MARQUESOAB/RJ 221.028E
- PATRESE VASCONCELOS VIEIRAOAB/RJ 228.271
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 102 CF1
- art. 1030 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 110 Lei 7210/19841
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Matheus do Nascimento Mendes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.