Matheus dos Santos Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS DOS SANTOS SILVA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/08/2025 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/08/2025 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 247.490/BACorréudecisão monocrática de 21/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorridoPrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Recorrente: Ministerio Publico do Estado da Bahia Advogado(s): Recorrido: Matheus dosacórdão de 06/08/2026Não conhecidoAdvogado: LUIZ ARIEL SAMPAIO PATRICIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000617-34.2023.8.05.0216
- TJBA Sem númeroRecorridoPrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 04/08/2026Não conhecidoAdvogado: LUIZ ARIEL SAMPAIO PATRICIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000617-34.2023.8.05.0216
- STJ RHC 222.420/BARecorrentedecisão monocrática de 27/11/2025NegadoAdvogado: PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 20/08/2025NegadoAdvogado: PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8033558-35.2025.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ ARIEL SAMPAIO PATRICIO DE OLIVEIRA
- PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA AZEVEDOOAB/BA 61.896
- PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA AZEVEDO
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Matheus dos Santos Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.