Matheus Henryk Jeronimo Pimenta
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS HENRYK JERONIMO PIMENTA
Em números
6 decisões do STJ, de 15/10/2024 a 05/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/10/2024 a 05/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 964.962/SECorréudecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 965.890/SECorréudecisão monocrática de 05/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.102/SEPacientedecisão monocrática de 12/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.919/SECorréudecisão monocrática de 29/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.638/SEPacientedecisão monocrática de 18/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.586/SECorréudecisão monocrática de 15/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 171 CP3
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Matheus Henryk Jeronimo Pimenta
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.