Matheus Lemes Cortez
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS LEMES CORTEZ
Em números
8 decisões do STJ, de 30/03/2023 a 01/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/03/2023 a 01/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 981.558/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 01/12/2025NegadoAdvogados: MARCIEL MANDRÁ LIMA, ROBISON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.558/SPPacientedecisão monocrática de 18/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.947/SPPacientedecisão monocrática de 03/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 884.536/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 19/04/2024NegadoAdvogados: ALESSANDRO BRAS RODRIGUES, ROBISON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.301/SPPacientedecisão monocrática de 09/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 884.536/SPPacientedecisão monocrática de 24/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 776.628/SPRequerentedecisão monocrática de 23/06/2023NegadoAdvogado: ROBISON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.981Pacientedecisão monocrática de 30/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIEL MANDRÁ LIMAOAB/SP 164.227
- ROBISON PEREIRA DOS SANTOSOAB/SP 465.872
- ALESSANDRO BRAS RODRIGUESOAB/SP 143.006
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 315 CPP1
- art. 33 CP1
- art. 33 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 33 do Código Penal258.376
Acompanhe os processos de Matheus Lemes Cortez
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.