Matheus Luiz dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS LUIZ DOS SANTOS
Em números
10 decisões do STJ, de 15/05/2023 a 30/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/05/2023 a 30/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.092.267/SPCorréudecisão monocrática de 30/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.092.267/SPCorréudecisão monocrática de 30/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.194/SPCorréudecisão monocrática de 02/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 199.517/SPCorréudecisão monocrática de 03/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 902.934/SPCorréudecisão monocrática de 12/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 191.677/SPCorréudecisão monocrática de 09/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 853.658/SPAgravanteacórdão de 18/10/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ROSELEINE APARECIDA DA SILVA - DEFENSORA PÚBLICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.658/SPPacientedecisão monocrática de 14/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.835/SPCorréudecisão monocrática de 09/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 178.543/SPRecorrentedecisão monocrática de 15/05/2023NegadoAdvogado: RICARDO BIANCHINI DE ASSUNÇÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ROSELEINE APARECIDA DA SILVA - DEFENSORA PÚBLICAOAB/SP 265.930
- RICARDO BIANCHINI DE ASSUNÇÃOOAB/SP 446.443
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 312 CPP2
- art. 105 CF1
- art. 157 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)158.716
Acompanhe os processos de Matheus Luiz dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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