Matheus Macedo Honório
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS MACEDO HONÓRIO
Em números
5 decisões do STJ, de 24/08/2021 a 21/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/08/2021 a 21/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 837.495/SPPacientedecisão monocrática de 21/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.632/SPPacientedecisão monocrática de 18/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.505/SPPacientedecisão monocrática de 08/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.286/SPPacientedecisão monocrática de 06/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.938.588/SPAgravantedecisão monocrática de 24/08/2021Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DANIELLE CRISTINA UEMURA - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DANIELLE CRISTINA UEMURA - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 234.990
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 131 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
Acompanhe os processos de Matheus Macedo Honório
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.