Matheus Molin
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS MOLIN
Em números
14 decisões do STJ, de 04/06/2024 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/06/2024 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.121.943/SCImpetrantedecisão monocrática de 09/09/2026ConcedidoAdvogado: MATHEUS MOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.102.031/SCImpetrantedecisão monocrática de 01/09/2026NegadoAdvogado: MATHEUS MOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.107.905/SCImpetrantedecisão monocrática de 30/06/2026NegadoAdvogado: MATHEUS MOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.067.508/SCImpetrantedecisão monocrática de 26/03/2026NegadoAdvogado: MATHEUS MOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.150/SCImpetrantedecisão monocrática de 13/02/2026Não conhecidoAdvogado: MATHEUS MOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.051.870/SCImpetrantedecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoAdvogado: MATHEUS MOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.252/SCImpetrantedecisão monocrática de 03/11/2025Não conhecidoAdvogados: EDUARDO FERNANDO REBONATTO, MATHEUS MOLIN, TIAGO DE AZEVEDO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.035.543/SCImpetrantedecisão monocrática de 22/09/2025NegadoAdvogado: MATHEUS MOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.011.191/SCImpetrantedecisão monocrática de 17/06/2025Não conhecidoAdvogados: EDUARDO FERNANDO REBONATTO, MATHEUS MOLIN, TIAGO DE AZEVEDO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.518/SCImpetrantedecisão monocrática de 26/02/2025NegadoAdvogado: MATHEUS MOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 959.524/SCImpetrantedecisão monocrática de 04/02/2025ConcedidoAdvogado: MATHEUS MOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.779/SCImpetrantedecisão monocrática de 23/10/2024ConcedidoAdvogado: MATHEUS MOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 921.868/SCImpetrantedecisão monocrática de 23/08/2024Não conhecidoAdvogado: MATHEUS MOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.795/SCImpetrantedecisão monocrática de 04/06/2024Não conhecidoAdvogados: EDUARDO FERNANDO REBONATTO, MATHEUS MOLIN, TIAGO DE AZEVEDO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MATHEUS MOLINOAB/SC 66.140
- EDUARDO FERNANDO REBONATTOOAB/SC 36.592
- TIAGO DE AZEVEDO LIMAOAB/SC 36.672
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
Acompanhe os processos de Matheus Molin
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.