Matheus Nunes de Castro
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS NUNES DE CASTRO
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/03/2023 a 19/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/03/2023 a 19/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroEmbargado1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 19/06/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0824963-92.2024.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 11/03/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0824963-92.2024.8.18.0140
- TJPI Sem númeroPaciente1ª Câmara Especializada Criminal Habeas Corpus Criminal (307) No 0756259-25.2025.8.18.0000 Paciente: Matheus Nunes de Caacórdão de 01/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0756259-25.2025.8.18.0000
- STJ HC 1.001.225/PIPacientedecisão monocrática de 09/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroPaciente1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 11/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0751157-22.2025.8.18.0000
- STJ AgRg no HC 979.184/PIAgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/05/2025Não conhecidoAdvogados: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON, JOAO LUCAS GOMES COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.184/PIPacientedecisão monocrática de 14/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 09/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800516-11.2022.8.18.0140
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELONOAB/PI 11.157
- JOAO LUCAS GOMES COELHOOAB/PI 21.256
Leis e temas das decisões
- art. 226 CPP5
- art. 157 CP4
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 8072/19901
- art. 1021 CPC1
- art. 244-B Lei 8069/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- Art. 157 do Código Penal243.679
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Matheus Nunes de Castro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.