Matheus Oliveira Pessoa
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS OLIVEIRA PESSOA
Em números
8 decisões do STJ, de 16/01/2024 a 16/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/01/2024 a 16/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.120.390/SPCorréudecisão monocrática de 16/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.287.968/SPCorréudecisão monocrática de 16/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.065.051/SPCorréudecisão monocrática de 03/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.203/SPPacientedecisão monocrática de 20/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 908.627/SPAgravanteacórdão de 14/06/2024NegadoAdvogados: MELISSA MAYRA DE PAULA SANCHEZ CURI, LARA CAROLINE DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.627/SPPacientedecisão monocrática de 25/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 882.692/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 26/02/2024NegadoAdvogados: MELISSA MAYRA DE PAULA SANCHEZ CURI, LARA CAROLINE DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.692/SPPacientedecisão monocrática de 16/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MELISSA MAYRA DE PAULA SANCHEZ CURIOAB/SP 272.170
- LARA CAROLINE DE ALMEIDAOAB/SP 418.701
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
Acompanhe os processos de Matheus Oliveira Pessoa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.