Matheus Rodrigues da Silva
Pessoa que aparece como parte em 23 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS RODRIGUES DA SILVA
Em números
23 decisões do STJ, de 04/05/2023 a 05/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/05/2023 a 05/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 6 no polo passivo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.039.946/SPCorréudecisão monocrática de 05/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.016.161/SPPacientedecisão monocrática de 11/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.859/SPCorréudecisão monocrática de 27/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 213.434/SPInteressadodecisão monocrática de 12/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.815.918/SPAgravanteacórdão de 25/03/2025Não conhecidoAdvogado: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.274/SPCorréudecisão monocrática de 07/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.614.799/SPAgravantedecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoAdvogados: LETÍCIA MARQUEZ DE AVELAR - DEFENSORA PÚBLICA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.815.918/SPAgravantedecisão monocrática de 27/01/2025Não conhecidoAdvogado: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 965.152/SPCorréudecisão monocrática de 05/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.314/SPCorréudecisão monocrática de 25/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.021/SPCorréudecisão monocrática de 25/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.588.663/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 04/09/2024Não conhecidoAdvogado: ERIKA CRISTINA FILIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.661.491/SPAgravadodecisão monocrática de 22/08/2024Não conhecidoAdvogado: ERIKA CRISTINA FILIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.581.908/SPAgravantedecisão monocrática de 05/08/2024ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO TALES PATAIAS RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no RHC 176.441/SPRequerentedecisão monocrática de 25/06/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.501.341/SPAgravadodecisão monocrática de 07/05/2024ConcedidoAdvogado: ERIKA CRISTINA FILIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.588.663/SPAgravadodecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoAdvogado: ERIKA CRISTINA FILIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.501.341/SPAgravadodecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoAdvogado: ERIKA CRISTINA FILIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.455.938/SPCorréudecisão monocrática de 26/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 176.441/SPCorréudecisão monocrática de 08/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 834.826/SPPacientedecisão monocrática de 04/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 835.113/SPCorréudecisão monocrática de 03/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.060.705Recorridodecisão monocrática de 04/05/2023ConcedidoAdvogados: ERIKA CRISTINA FILIER, VIVIANE O ALVES REGINATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHOOAB/SP 139.708
- LETÍCIA MARQUEZ DE AVELAR - DEFENSORA PÚBLICAOAB/SP 220.737
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- ERIKA CRISTINA FILIEROAB/SP 258.118
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO TALES PATAIAS RAMOS
- VIVIANE O ALVES REGINATTOOAB/SP 123.194
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de Matheus Rodrigues da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.