Matheus Santos de Jesus

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/12/2024 a 04/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 19/12/2024 a 04/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Matheus Santos de Jesus e Outros (2) Advogado(s): Liliane Ribeiro Lima, Joselacórdão de 04/09/2026ParcialAdvogados: LILIANE RIBEIRO LIMA, JOSELADIO OLIVEIRA DE LIMA, VANESSA LIMA DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8064090-86.2025.8.05.0001
TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 28/07/2025NegadoAdvogado: RENATO GONCALVES LOPES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8124414-13.2023.8.05.0001
STJ RHC 216.095/BARecorrentedecisão monocrática de 02/07/2025NegadoAdvogados: EDUARDO ESTEVÃO CERQUEIRA BITTENCOURT, FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 06/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0500231-11.2020.8.05.0080
TJBA Sem númeroApelanteDesa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turmaacórdão de 09/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0500231-11.2020.8.05.0080
TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Cível Apelante: Matheus Santos de Jesus Advogado(s): Renato Goncalves Lopes Junior Apelado: Banco do Braacórdão de 19/12/2024ProvidoAdvogado: Renato Goncalves Lopes JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8124404-66.2023.8.05.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.