Matheus Silveira Pupo
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MATHEUS SILVEIRA PUPO
Em números
1 decisão do STJ, em 02/09/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 02/09/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 983.806/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/02/2025NegadoAdvogados: JOAO PAULO GARCIA CAETANO MAZZIEIRO, MATHEUS SILVEIRA PUPODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.400/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/11/2024NegadoAdvogados: MATHEUS SILVEIRA PUPO, THAIS DE OLIVEIRA MONDOLFO, JOAO PAULO GARCIA CAETANO MAZZIEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 924.342/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/07/2024NegadoAdvogados: JOAO PAULO GARCIA CAETANO MAZZIEIRO, MATHEUS SILVEIRA PUPODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.837/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2024ConcedidoAdvogados: MATHEUS SILVEIRA PUPO, JOAO PAULO GARCIA CAETANO MAZZIEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.424/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/11/2023Advogados: MATHEUS SILVEIRA PUPO, JOAO PAULO GARCIA CAETANO MAZZIEIRO, HENRIQUE DE MATOS CAVALHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.420/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/10/2023NegadoAdvogados: MATHEUS SILVEIRA PUPO, JOAO PAULO GARCIA CAETANO MAZZIEIRO, THAIS DE OLIVEIRA MONDOLFODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.983Impetrantedecisão monocrática de 22/09/2022Não conhecidoAdvogados: MATHEUS SILVEIRA PUPO, JOAO PAULO GARCIA CAETANO MAZZIEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 768.612Impetrantedecisão monocrática de 08/09/2022NegadoAdvogados: MATHEUS SILVEIRA PUPO, JOAO PAULO GARCIA CAETANO MAZZIEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 752.907Impetrantedecisão monocrática de 01/08/2022NegadoAdvogados: MATHEUS SILVEIRA PUPO, JOAO PAULO GARCIA CAETANO MAZZIEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.419Impetrantedecisão monocrática de 15/02/2022Não conhecidoAdvogados: MATHEUS SILVEIRA PUPO, JOAO PAULO GARCIA CAETANO MAZZIEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 677.165/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/09/2021NegadoAdvogados: MATHEUS SILVEIRA PUPO, JOAO PAULO GARCIA CAETANO MAZZIEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAO PAULO GARCIA CAETANO MAZZIEIROOAB/SP 332.645
- MATHEUS SILVEIRA PUPOOAB/SP 258.240
- THAIS DE OLIVEIRA MONDOLFOOAB/SP 457.760
- HENRIQUE DE MATOS CAVALHEIROOAB/SP 425.251
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 157 CP3
- art. 312 CPP3
- art. 14 CP2
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 2 Lei 12850/20132
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 157 do Código Penal236.099
Acompanhe os processos de Matheus Silveira Pupo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.