Matheus Sprenger Chiorato
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS SPRENGER CHIORATO
Em números
5 decisões do STJ, de 26/06/2023 a 21/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/06/2023 a 21/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.403.815/PREmbarganteSexta Turmaacórdão de 21/10/2024NegadoAdvogados: BENEDITO DE PAULA, CAROLINE LOPES BARBOSA CAPOTE, MORRAMED DIB DARWICHEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.403.815/PRAgravanteSexta Turmaacórdão de 02/09/2024NegadoAdvogados: BENEDITO DE PAULA, CAROLINE LOPES BARBOSA CAPOTE, MORRAMED DIB DARWICHEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.403.815/PRAgravantedecisão monocrática de 04/06/2024Não conhecidoAdvogados: BENEDITO DE PAULA, CAROLINE LOPES BARBOSA CAPOTE, MORRAMED DIB DARWICHEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.879/PRPacientedecisão monocrática de 10/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.879/PRPacientedecisão monocrática de 26/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BENEDITO DE PAULAOAB/PR 16.287
- CAROLINE LOPES BARBOSA CAPOTEOAB/PR 47.796
- MORRAMED DIB DARWICHEOAB/PR 16.367
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 CF2
- art. 3 CPP2
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 217-A CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Matheus Sprenger Chiorato
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.