Matheus Vinicius de Oliveira Dantas
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MATHEUS VINICIUS DE OLIVEIRA DANTAS
Em números
1 decisão do STJ, em 02/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 02/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 207.394/RNAgravanteacórdão de 17/09/2025NegadoAdvogados: RILDER JORDÃO DE LIMA AMÂNCIO, MATHEUS DE FREITAS CARDOSO, HALLAN DE FREITAS CARDOSO LUCENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.023.505/RNCorréudecisão monocrática de 15/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.769.997/RNEmbargantedecisão monocrática de 29/11/2024NegadoAdvogado: MATHEUS DE FREITAS CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 906.159/RNCorréudecisão monocrática de 24/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.918/RNCorréudecisão monocrática de 02/02/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.595/RNCorréudecisão monocrática de 21/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 821.213/RNPacientedecisão monocrática de 12/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RILDER JORDÃO DE LIMA AMÂNCIOOAB/RN 12.843
- MATHEUS DE FREITAS CARDOSOOAB/RN 18.191
- HALLAN DE FREITAS CARDOSO LUCENAOAB/RN 15.256
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1029 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 109 CP1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
Acompanhe os processos de Matheus Vinicius de Oliveira Dantas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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